30/09/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006 |
01/10/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/10/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/10/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
20/10/1999 |
Entrada na CCJ, para distribuição |
23/11/1999 |
Distribuido para o Dep. Edmir Chedid. |
16/12/1999 |
Recebido com parecer favorável. |
15/02/2000 |
Aprovado o parecer. |
15/02/2000 |
Entrada na CCCT. |
09/03/2000 |
Distribuído ao Dep. Cesar Callegari. |
28/03/2000 |
Devolvido e encaminhado ao Relator, Deputado César Callegari, para correção do cabeçalho do parecer. |
18/04/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
18/04/2000 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. |
28/04/2000 |
Publicado requerimento da autora solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
03/05/2000 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCCT |
04/05/2000 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao STAM. |
02/06/2000 |
Designado Relator Especial pela CCCT o Deputado Arnaldo Jardim |
21/06/2000 |
Devolvido com parecer de RE, pela CCCT, favorável.Enviado ao STAM. |
22/06/2000 |
Publicados os Pareceres nºs 1125/00, da CCJ, favorável; e 1126/00, de Relator Especial pela CCCT, Deputado Arnaldo Jardim, favorável (DA p. 8) |
22/06/2000 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
15/10/2003 |
Publicado Requerimento solicitando tramitação em regime de Urgência, do Dep.Vaz de Lima .(DA pág.13) |
27/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.128 |