30/09/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006 |
01/10/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/10/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/10/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
20/10/1999 |
Entrada na CCJ, para distribuição |
18/11/1999 |
Distribuido ao Dep. Edson Aparecido. |
22/11/1999 |
Recebido com parecer contrário. |
30/11/1999 |
Vista concedida ao Dep. Jorge Caruso. |
08/02/2000 |
Devolvido da Vista. |
09/02/2000 |
Recebido da vista. |
15/02/2000 |
Vista ao Dep. Luiz Gonzaga Vieira. |
01/03/2000 |
Recebido da vista. |
11/04/2000 |
Vista concedida ao Dep. Carlos Braga. |
23/05/2000 |
Recebido da vista. |
06/06/2000 |
Vista Dep. Milton Vieira. |
16/06/2000 |
Juntado o voto em separado do Dep. Pedro Mori, favorável. |
16/06/2000 |
Recebido da vista. |
10/10/2000 |
Aprovado o voto em separado. |
11/10/2000 |
Entrada na CAP. Enviado ao Presidente para distribuição. |
16/10/2000 |
Distribuido ao Dep. Carlos Braga. Ao PC. |
18/10/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
05/12/2000 |
Vista Concedida ao(a) Dep.Maria do Carmo Piunti |
19/02/2001 |
Devolvido da vista. |
23/08/2001 |
Distribuido ao Dep.Vitor Sapienza.Ao PC |
05/09/2001 |
Recebido na CAP com parecer do Relator |
12/09/2001 |
Vista concedida à Deputada Mariângela Duarte |
21/09/2001 |
Recebido com voto em separado da Dep. Mariângela Duarte |
04/10/2001 |
Aprovado o voto em separado, favorável à proposição |
11/10/2001 |
Entrada na CFO. |
06/02/2002 |
Distribuido ao Dep. Roberto Engler. |
27/02/2002 |
Recebido com parecer contrário |
26/03/2002 |
Vista ao Dep. Cândido Vaccarezza. |
18/06/2002 |
Recebido com voto em separado favorável à proposição. |
26/05/2003 |
Redistribuido ao Dep. Roberto Engler. Ao PC. |
05/06/2003 |
Recebido com parecer contrário. |
25/06/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial (DA p.14) |
25/06/2003 |
Vista ao deputado Edson Gomes. |
26/06/2003 |
Presidente solicita R.E. |
30/06/2003 |
Devolvido da vista. |
04/08/2003 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
21/08/2003 |
Designado o Deputado Luiz GOnzaga Vieira, Relator Especial pela C.F.O. |
04/09/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, contrário. Ao STAM. |
23/09/2003 |
Publicado os Pareceres - nº 1.138, de 2003 ca Comissão Constituição e Justiça - favorável, nº 1.139, de 2003 Comissão de Administração Pública - favorável, nº 1.140, de 2003 Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Finanças e Orçamento - contrário, D.A. p. 14. |
23/09/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/09/2003 |
Publicado a retificação do parecer n.º 1.140/2003, de Relator Especial pela CFO. (Da. pág. 17) |
27/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.128 |