27/04/1990 |
Publicado no Diário da Assembléia |
30/11/1990 |
Publicado o Parecer nº 1353 de 1990, da Comissão de Assuntos Municipais, s/Processo RG. 3880/1990 (DOE p. 81) |
04/12/1990 |
Aprovado Projeto de Resolução 19/90. |
22/12/1990 |
Publicada Resolução 690, de 21/12/90. |
11/01/1991 |
Reentrada na CAMU |
08/03/1991 |
Publicado acórdão nº 109294 acolhendo o pedido de plebiscito. |
11/06/1991 |
Juntada de ofícios da ATJP e do Poder Judiciário |
03/10/1991 |
Juntada de documentação |
25/08/1999 |
Juntada de Acórdão do TRE |
06/04/2011 |
Distribuído: CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, Nos termos do Art.31, § 6º, da Resolução 869/2011.. |
08/04/2011 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
02/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena |
07/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Ricardo Madalena, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto propondo arquivamento dos autos. |
28/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Madalena, propondo arquivamento dos autos |
05/03/2024 |
Arquive-se |
07/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 336, de 2024, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto propondo arquivamento dos autos. (D.A., págs. 9 e 10) |
10/04/2024 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 11.05.012 |
10/04/2024 |
Arquivo - Arquivado |