23/10/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
26/10/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/11/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/11/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1692) |
09/11/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CAMU) Comissão de Assuntos Municipais / (CAME) Comissão de Assuntos Metropolitanos / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento |
09/11/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (665) |
10/11/1993 |
Entrada na CCJ |
15/04/1994 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
18/04/1994 |
Recebido do DOL para designação de Relator Especial (s/n) |
19/04/1994 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Hélio Ansaldo |
19/04/1994 |
Enviado ao Deputado Hélio Ansaldo (587) |
25/04/1994 |
Entrada na CAMU |
25/04/1994 |
Recebido do Deputado Hélio Ansaldo, com parecer pela CCJ (s/n) |
25/04/1994 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (619) |
25/04/1994 |
Entrada na CAMU |
10/05/1994 |
Distrib. Dep. Leonel Damo |
25/05/1994 |
Retornou com parecer favorável com emenda |
16/08/1994 |
Vista Dep. Edinho Araújo |
01/12/1994 |
Juntada de cota do relator para que a Secretaria de Planejamento e Gestão se manifeste a respeito |
07/12/1994 |
Aprovada a cota do relator. À ATM. |
23/03/1995 |
Retornou à CAMU para aguardar manifestação da Secretaria de Economia e Planejamento |
13/04/2000 |
Ao P.C. para arquivamento conforme Resolução 801, de 18 de outubro de 1999. |
14/04/2000 |
Ao STAM. |
19/04/2000 |
Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 1º, "caput", da Resolução 801/99 (DA, p.5) |
25/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07057/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.003 |