19/09/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
20/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/09/1991 |
Publicada errata do PL (D.O.E. p. 65) |
26/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1714) |
01/10/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
01/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1730) |
01/10/1991 |
Entrada na CCJ |
28/11/1991 |
Entrada na CSH |
13/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para publicação (s/nº) |
14/02/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (110) |
15/02/1992 |
Publicados os pareceres: 122/92, da CCJ; e 123/92, da CSH, ambos favoráveis ao PL |
03/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1133) |
03/06/1992 |
157ª Sessão Ordinária - Recebeu emenda. Retornou às Comissões |
04/06/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para parecer sobre as emendas (1063) |
04/06/1992 |
Entrada na CCJ |
04/06/1992 |
Publicada a Emenda nº 01 do(a) Deputado(a) Silvio Martini D.A. p.77 |
05/06/1992 |
Publicada errata da Emenda nº 01 (D.O.E. p.74) |
04/11/1992 |
Entrada na CSH |
19/05/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para publicação (s/nº) |
25/05/1993 |
Enviado ao DOL (688) |
26/05/1993 |
Publicados os pareceres: 367/92, da CCJ; e 368/92, da CSH, ambos favoráveis à emenda 1 |
06/09/2011 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA. pág. 23). |