19/09/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
20/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1714) |
30/09/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
30/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1720) |
30/09/1991 |
Entrada na CCJ |
14/11/1991 |
Entrada na CE |
11/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
14/02/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (107) |
15/02/1992 |
Publicados os Pareceres nºs 101/92, da CCJ, favorável; e 102/92, da CE, favorável com emenda. |
08/09/1992 |
Deputado Silvio Martini requer a oitiva da Comissão de Finanças e Orçamento |
09/09/1992 |
Entrada na CFO |
13/10/1992 |
Recebido do Expediente dom parecer para conferência e publicação (s/nº) |
16/10/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (1974) |
17/10/1992 |
Publicado o Parecer nº 1938/92, da CFO, favorável na forma da emenda da CE. |
05/11/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2098) |
05/11/1992 |
306ª Sessão Ordinária - Recebeu emenda. Retornou às Comissões |
05/11/1992 |
Publicada a Emenda nº 01 do(a) Deputado(a) Sylvio Martini D.A. p.57 |
06/11/1992 |
Entrada na CCJ |
02/12/1992 |
Entrada na CE |
10/02/1994 |
Entrada na CFO |
30/11/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
30/11/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (1992) |
01/12/1994 |
Publicados os Pareceres nºs 1748/94, da CCJ; 1749/94, da CE; e 1750/94, da CFO, todos favoráveis à Emenda 1. |
23/08/1995 |
Autor solicita inclusão na Ordem do Dia |
05/11/1999 |
Mantida a tramitação nos termos da Resolução 801/99 (DA pág. 28). |
13/12/2011 |
Arquive ¿se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução
nº 875/2011, o Projeto de Lei nº:
- 754, de 1991. DA página 23. |
15/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.142 |