29/09/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005 |
30/09/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/10/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/10/1999 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 a 05 do Deputado(a) Márcio Araújo D.A. p.04 |
19/10/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
20/10/1999 |
Entrada na CCJ, para distribuição |
26/10/1999 |
35ª Sessão Extraordinária: Aprovado o Requerimento de Urgência |
27/10/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Roberto Engler solicitando regime de urgência para a tramitação do PL (DA, p.26) |
03/11/1999 |
Presidente solicita Relator Especial |
04/11/1999 |
Pedido de RE enviado à CCJ. |
04/11/1999 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
12/11/1999 |
Designada Relatora Especial pela CCJ a Deputada Maria do Carmo Piunti |
19/11/1999 |
Devolvido ao PC sem parecer da RE pela CCJ, Deputada Maria do Carmo Piunti. Ao STAM para despacho do presidente. |
26/11/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Elói Pietá |
14/12/1999 |
Solicitado devolução. Ao STAM. |
28/04/2000 |
Devolvido com parecer de RE, favorável ao PL, e as emendas 1 e 2 e às emendas ora apresentadas e contrário às emendas 3,4 e 5. Enviado à CPS. |
28/04/2000 |
Entrada na CPS. |
02/05/2000 |
Distribuído ao Dep. José Carlos Stangarlini. |
04/05/2000 |
Presidente solicita Relator Especial pela CPS |
04/05/2000 |
Devolvido pelo Dep. J.Carlos Stangarlini sem parecer. |
05/05/2000 |
Redistribuído ao Dep. Gilberto Nascimento. |
05/05/2000 |
Recebido na CPS pedido de Relator Especial. Encaminhado ao PC. |
08/05/2000 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM. |
17/05/2000 |
Designado Relator Especial pela CPS, o Deputado Arthur Alves Pinto |
23/05/2000 |
Devolvido com parecer de RE pela CPS,contrário.Enviado à CFO. |
23/05/2000 |
Entrada na CFO. |
23/05/2000 |
Distribuido ao Dep. Claury Alves Silva.Enviado ao Deputado. |
29/05/2000 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
31/05/2000 |
Recebido com parecer favorável ao PL e às emendas 1 e 5 e emendas da CCJ. |
31/05/2000 |
Juntado pedido de RE.Enviado ao PC. |
01/06/2000 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Claury Alves da Silva |
02/06/2000 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável ao PL e às emendas 01 à 5, bem como as apresentadas pela CCJ. Enviado ao STAM. |
09/06/2000 |
Publicados os Pareceres n°s 1015/00, de RE pela CCJ, com emendas, 1016/00, de RE pela CPS, contrário ao PL e emendas e 1017/00, de RE pela CFO, favoráveis.(DA pág.05). |
09/06/2000 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
27/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
04/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.130 |