29/09/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005 |
30/09/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/10/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/10/1999 |
Distribuição: CCJ-Comissão de Constituição e Justiça, CTC-Comissão de Transportes e Comunicação, CFO-Comissão de Finanças e Orçamento |
20/10/1999 |
Entrada na CCJ, para distribuição |
05/11/1999 |
Publicado requerimento solicitando tramitação de urgência (DA p. 26) |
23/11/1999 |
Distribuido para o Dep. Carlos Braga. |
26/11/1999 |
Recebido sem parecer. |
02/12/1999 |
Redistribuido para o Dep. Pedro Mori. |
13/12/1999 |
Recebido com parecer favorável. |
10/02/2000 |
Vista concedida à Dep. Célia Leão. |
14/03/2000 |
Vista concedida ao Dep. Edmir Chedid. |
16/03/2000 |
Devolvido da Vista. |
20/03/2000 |
Recebido da vista. |
25/04/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
03/05/2000 |
Entrada na CTC |
03/05/2000 |
Enviado ao Presidente da CTC para distribuição |
04/05/2000 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado. Ao PC. |
30/08/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
31/08/2000 |
Presidente solicita Relator Especial |
01/09/2000 |
Pedido de RE á CTC. |
01/09/2000 |
Recebido com parecer favorável à proposição. |
01/09/2000 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
20/09/2000 |
Designado Relator Especial pela CTC o Deputado Claury Alves da silva |
03/10/2000 |
Devolvido com parecer de RE pela CTC, favorável. Enviado à CFO. |
03/10/2000 |
Entrada na CFO. |
16/10/2000 |
Distribuido ao Dep.Roberto Engler. |
19/02/2001 |
Recebido sem parecer |
03/05/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
08/05/2001 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
05/06/2001 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Vaz de Lima |
17/08/2001 |
Presidente solicita devolução da propositura |
21/08/2001 |
Devolvido sem parecer de RE pela CFO.Enviado ao STAM. |
26/09/2001 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Vitor Sapienza |
05/10/2001 |
Devolvido com parecer favorável do RE pela CFO.Enviado ao STAM. |
18/10/2001 |
Publicados os Pareceres n°s 1280/01, da CCJ, favorável, 1281/01, de RE pela CTC, favorável, e 1282/01, de Re pela CFO, favorável. (DA pág.11). |
18/10/2001 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. |
27/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.128 |