15/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
16/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1426) |
23/08/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
23/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1445) |
26/08/1991 |
Entrada na CCJ |
10/10/1991 |
Entrada na CTC |
10/03/1992 |
Entrada na CFO |
24/03/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
25/03/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (405) |
26/03/1992 |
Publicado os pareceres |
26/03/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 430/1992 da CCJ fav/; 431/1992 da C Transp Com fav/ c/ emenda e 432/1992 da CFO fav/ ao PL e à emenda da C T C p.110 |
27/08/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1672) |
28/08/1992 |
231ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
28/08/1992 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de nº 232ª a 235ª (período de 28 de agosto a 01, de setembro de 1992) |
02/09/1992 |
236ª Sessão Ordinária - Recebeu emendas de plenário |
03/09/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para apreciação das emendas de plenário (1688) |
03/09/1992 |
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Marcelo Gonçalves e outros D.A.p.68 |
04/09/1992 |
Reentrada na CCJ |
25/11/1992 |
Reentrada na CTC |
24/06/1993 |
Reentrada na CFO |
21/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (01) |
12/02/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (194) |
13/02/1996 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 199/1996 da CCJ fav/ ao Substitutivo nº 01 e 200/1996 da C Transp Com fav/ à emenda substitutiva nº 01 e 201/1996 da CFO fav/ ao PL p.12 |
20/01/2000 |
Arquivado, nos termos do Artigo 1º, "CAPUT", da Res. 801/99 (DA, p.1) |
10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01929/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.134 |