22/09/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006 |
23/09/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
29/09/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/10/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III, da IX CRI) |
18/10/1999 |
Enviado À CCJ. |
19/10/1999 |
Entrada na CCJ. |
04/11/1999 |
Distribuido ao Dep. Edmir Chedid. Enviado ao PC. |
05/11/1999 |
Recebido no PC e enviado ao Deputado. |
18/11/1999 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
18/11/1999 |
Recebido com parecer favorável. |
30/11/1999 |
Aprovado o parecer do relator. |
01/12/1999 |
Devolvido ao PC e enviado à CE-Comissão de Educação. |
01/12/1999 |
Entrada na CE. |
07/12/1999 |
Distribuido ao Dep. Edson Aparecido. |
08/12/1999 |
Enviado ao Deputado. |
17/12/1999 |
Devolvido ao PC e enviado à CE. |
17/12/1999 |
Recebido com parecer contrário. |
03/02/2000 |
CE-Vista Dep.Edson Gomes |
03/02/2000 |
Enviado ao Deputado. |
17/02/2000 |
Enviado à Comissão de Educação. |
17/02/2000 |
CE. Devolvido com Voto em Separado, favorável "ad referendum" |
24/02/2000 |
CE - Aprovado o Voto em Separado. Ao P.C. |
29/02/2000 |
Enviado ao STAM. |
04/03/2000 |
Publicados os pareceres nº 299/00 da CCJ e nº 300/00 da CE, favoráveis (DA p. 9) |
16/05/2000 |
32ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
17/05/2000 |
Enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo. |
24/05/2000 |
Devolvido com a Minuta de Autógrafo elaborada enviado ao SPL. |
25/05/2000 |
Ofício nº 3642/2000 entregue na ATL. |
26/05/2000 |
Publicado o Autógrafo nº 24.628 (DA, p.6) |
09/06/2000 |
Entrada de Veto total |
10/06/2000 |
Publicada a Mensagem nº 69/2000, do Poder Executivo, encaminhando Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este PL (DA, p. 3 e 4) |
13/06/2000 |
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
14/06/2000 |
Enviado à CCJ. |
14/06/2000 |
Reentrada para apreciação do Veto. |
14/06/2000 |
Redistribuido ao Dep. Roque Barbiere. |
14/06/2000 |
Enviado ao Deputado. |
20/06/2000 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
21/06/2000 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
21/06/2000 |
Pedido de RE. À CCJ. |
09/08/2000 |
Juntado pedido de relator especial, enviado ao PC. |
09/08/2000 |
Enviado ao STAM. |
10/08/2000 |
108ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
21/08/2001 |
110ª Sessão Ordinária: Rejeitado o Projeto, mantido o veto |
22/08/2001 |
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento do Projeto (DA, p. 13) |
31/08/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 10257/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.037 |