24/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
27/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/06/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/06/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (795) |
06/06/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
06/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (833) |
06/06/1991 |
Entradana CCJ |
10/10/1991 |
Entrada na CFO |
20/02/1992 |
Recebido da CFO para juntada (s/nº) |
20/02/1992 |
Juntado ao PL 137/91 |
25/02/1992 |
Publicado despacho de juntada |
01/12/1994 |
Publicados o Parecer nº 1742/94, da CCJ, favorável; e o Parecer nº 1744/94, da CFO, favorável ao PL 318/91 e contrário aos PLs 137 e 625, de 1991, bem como ao Substitutovo nº 1. |
15/12/1994 |
Desentranhado do PL 137/91 |
11/02/1995 |
Publicada errata do parecer da CFO |
04/11/1999 |
Publicado o requerimento do Deputado Campos Machado solicitando a continuidade da tramitação (DA pág. 18). |
13/12/2011 |
Arquive ¿se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução
nº 875/2011, o Projeto de Lei nº:
- 318, de 1991. DA página 23. |
15/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.142 |