25/09/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004 |
28/09/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/10/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/10/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
18/10/1999 |
Enviado à CCJ. |
18/10/1999 |
Recebido pela CCJ, para distribuição. |
04/11/1999 |
Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida.Enviado ao PC. |
05/11/1999 |
Recebido no PC e enviado ao Deputado. |
16/11/1999 |
Devolvido ao PC e enviado à CCJ. |
17/11/1999 |
Recebido com parecer favorável |
23/11/1999 |
Aprovado o parecer do relator |
25/11/1999 |
Recebido no PC e enviado à CE-Comissão de Educação. |
25/11/1999 |
Entrada na CE |
25/11/1999 |
Distribuido ao Sr. Dep.Edson Gomes |
14/12/1999 |
Devolvido ao PC e enviado à CE. |
14/12/1999 |
Recebido com parecer favorável, com emenda. |
03/02/2000 |
CE-Aprovado o parecer - Ao PC |
07/02/2000 |
Enviado à CFO. |
07/02/2000 |
Entrada na CFO |
23/02/2000 |
Distribuído ao Deputado Luiz Gonzaga |
29/02/2000 |
Enviado ao Deputado. |
09/03/2000 |
Devolvido e enviado à CFO. |
09/03/2000 |
Recebido com parecer favorável ao PL e è emenda da Comissão de Educação |
15/03/2000 |
Devolvido e enviado à CFO. |
04/04/2000 |
Aprovado o parecer do Relator. Enviado ao STAM. |
04/04/2000 |
Aprovado o parecer |
06/04/2000 |
Publicados os pareceres: 513/2000, da CCJ (Favorável); 514/2000, da CE (Favorável, com Emenda); 515/2000, da CFO (Favorável ao PL e à Emenda da CE) - DA, p.8 |
19/09/2001 |
Recebidona STAM-SERV. TÉC. AUX. MESA do DOL-DIV. ORDENAMENTO LEGISLATIVO (carga s/nº) |
19/09/2001 |
62ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da CE |
20/09/2001 |
Entrada na C.Redação. |
20/09/2001 |
Enviado de STAM-SERV. TÉC. AUX. MESA para PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES (carga nº 379) |
20/09/2001 |
Distrib. Dep. Célia Leão. |
24/09/2001 |
Retornou com parecer dando redação final. |
26/09/2001 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
26/09/2001 |
Enviado ao STAM. |
28/09/2001 |
Publicado Parecer nº 1066/01 da CR (DA p. 11) |
28/09/2001 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação final |
01/10/2001 |
Pauta de 2ª Sessão-Redação final |
03/10/2001 |
Ofício nº 8278/2001 entregue na ATL. |
04/10/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.086. (DA p. 13) |
18/10/2001 |
Publicada Mensagem nº 147/01, encaminhando Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este Projeto (DA, p.9) |
23/10/2001 |
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
23/10/2001 |
Reentrada na CCJ. |
23/10/2001 |
Reentrada para apreciação do veto. |
29/10/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
06/11/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
06/11/2001 |
Pedido de RE. Enviado à CCJ. |
07/11/2001 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
08/11/2001 |
Enviado ao STAM. |
20/11/2001 |
168ª Sessão Ordinária - Incluido na Ordem do Dia |
14/12/2001 |
186ª Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, rejeitado o Veto |
20/12/2001 |
Publicada a Lei nº 10.990, de 19 de dezembro de 2001. (DOE P. 2) |
08/03/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.050 . |