30/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
02/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/05/1991 |
Recebidodo DOL para distribuição (534) |
13/05/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
13/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (630) |
13/05/1991 |
Entrada na CCJ |
22/08/1991 |
Entrada na CSOP |
10/10/1991 |
Entrada na CFO |
17/03/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
23/03/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (376) |
24/03/1992 |
Publicados os Pareceres nºs 412/92, da CCJ, favorável com substitutivo; 413/92, da CSOP, favorável com substitutivo; e 414/92, da CFO, favorável na forma do substitutivo da CSOP, e contrário ao substitutivo da CCJ. |
24/03/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 412/1992 da CCJ fav/ na forma do Substitutivo, 413/1992 da C Serv O Públ fav/ na forma do Substitutivo dessa Comissão ; 414 da CFO fav/ na forma do Sbstitutivo da CSOP e contr/ ao Substitutivo da CCJ p.117 |
08/04/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (682) |
09/04/1992 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 87º, 89º, 91º, 256º e 260º, sem que tenha sido votado |
09/11/1992 |
310ª Sessão Ordinária - Recebeu emenda. Retorna às Comissões. |
10/11/1992 |
Entrada na CCJ |
10/11/1992 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 e 02 do(a) Deputado(a) Sylvio Martini, Arnaldo Jardim e outros. D.A. p.63 |
27/05/1993 |
Entrada na CSOP |
01/12/1994 |
Entrada na CFO |
14/03/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres sobre a emenda de Plenário (001) |
24/04/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (575) |
25/04/1995 |
Publicados o Parecer nº 334/95, da CCJ, favorável às Emendas 1 e 2; e os Pareceres nºs 335/95, da CSOP, e 336/95, respectivamente da CSOP e CFO, favorável à Emenda 1 e contrário à Emenda 2. |
25/04/1995 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 334/1995 da CCJ fav/ às emendas nº 01 e 02; 335/1995 da C Serv O Públ fav/ à emenda nº 01 e contr/ à emenda nº 02; 336/1995 da CFO fav/ à emenda nº 01 e contr/ à emenda nº 02 p.61 |
20/01/2000 |
Arquivado, nos termos do Artigo 1º, "CAPUT", da Res. 801/99 (DA, p.1) |
10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01929/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.134 |