24/09/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004 |
27/09/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/10/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/10/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
15/10/1999 |
Recebido pela CCJ para distribuição |
04/11/1999 |
Distribuido ao Dep. Milton Vieira.Enviado ao PC. |
12/11/1999 |
Recebido com parecer favorável. |
23/11/1999 |
Aprovado o parecer do relator |
25/11/1999 |
Entrada na CCCT. |
09/03/2000 |
Distribuído ao Dep. Claury Alves da Silva. |
29/03/2000 |
Juntado o parecer favorável. |
26/05/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3) |
01/06/2000 |
Juntado pedido de RE.Enviado ao STAM. |
08/06/2000 |
Designado Relator Especial pela CCCT, o Deputado Claury Alves de Silva |
14/06/2000 |
Devolvido com parecer do RE pela CCCT, Deputado Claury Alves da Silva, favorável. Ao STAM. |
16/06/2000 |
Publicados os pareceres 1073/00, da CCJ (Favorável); 1074/00, do RE pela CCCT Deputado Claury Alves da Silva (Favorável) (DA, p.9) |
19/09/2001 |
130ª Sessão ordinária - aprovado o requerimento de urgência |
20/09/2001 |
Publicado Requerimento, do Deputado Sidney Beraldo, solicitando o regime de urgência na tramitação deste Pl. (DA p. 8) |
09/10/2001 |
66ª Sessão Extraordinária: Apresentada Emenda - retorna às Comissões |
10/10/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Sidney Beraldo e outros D.A. p.08 |
10/10/2001 |
Reentrada para apreciação de emenda. |
18/10/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
18/10/2001 |
Pedido de RE.À CCJ. |
23/10/2001 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Carlos Sampaio |
30/10/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável à emenda apresentada.Enviado à CCCT. |
30/10/2001 |
Entrada na CCCT. |
06/11/2001 |
Designado relator o Deputado Ary Fossen. |
14/11/2001 |
Recebido com parecer favorável à Emenda nº 1. |
11/12/2001 |
Aprovado o parecer.Enviado ao STAM. |
18/12/2001 |
Publicados os Pareceres n°s 1860/01, RE da CCJ, favorável à Emenda e 1861/01, da CCCT, favorável à emenda 01.( DA pág.09). |
18/12/2001 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. |
27/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.128 |