24/09/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
27/09/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/10/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/10/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CET - Comissão de Esportes e Turismo e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
18/10/1999 |
Enviado à CCJ. |
18/10/1999 |
Recebido pela CCJ, para distribuição. |
04/11/1999 |
Distribuido ao Dep. Edson Aparecido. Enviado ao PC. |
05/11/1999 |
Recebido no PC e enviado ao Deputado. |
19/11/1999 |
Devolvido ao PC e enviado à CCJ. |
19/11/1999 |
Recebido com parecer favorável com emenda. |
30/11/1999 |
Aprovado o parecer do relator. |
30/11/1999 |
Recebido no PC e enviado à CET |
02/12/1999 |
Entrada na CET. |
03/12/1999 |
Distribuído ao Dep. Rafael Silva. |
08/12/1999 |
Enviado ao Deputado. |
15/12/1999 |
Devolvido e enviado à CET.. |
15/12/1999 |
Recebido com o parecer favorável na forma da emenda da CCJ na CET. |
23/05/2000 |
Vista ao Senhor Deputado Nabi Abi Chedid. |
23/05/2000 |
Enviado ao Deputado. |
10/06/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
12/06/2000 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
13/06/2000 |
Presidente solicita Relator Especial pela CET |
14/06/2000 |
Pedido de RE. À CET. |
14/06/2000 |
Chegada de pedido de R.E.na CET. |
15/06/2000 |
Devolvido da Vista. À CET |
15/06/2000 |
Anexado o pedido de R.E.na CET. |
16/06/2000 |
Enviado ao STAM. |
26/06/2000 |
Designado Relator Especial pela CET o Deputado Campos Machado |
27/06/2000 |
Enviado ao Deputado. |
02/08/2000 |
Devolvido sem parecer de RE, pela CET.Enviado ao STAM. |
30/08/2000 |
Designado Relator Especial pela CET o Deputado Nabi Abi Chedid |
30/08/2000 |
Enviado ao Deputado. |
12/09/2000 |
Enviado o pedido de devolução ao STAM. |
11/03/2002 |
Solicitada devolução. Ao STAM. |
12/03/2002 |
Presidente solicita devolução |
13/03/2002 |
Pedido do Presidente requisitando o Deputado Nabi Abi Chedid, o PLC nº 18/1999. Enviado ao Deputado. |
14/03/2002 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM. |
20/03/2002 |
Designado Relator Especial pela CET o Deputado Luiz Gonzaga Vieira |
20/03/2002 |
Enviado ao Deputado. |
20/02/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada desta propositura para reexame da matéria. (DA p. 9) |
20/02/2003 |
Devolvido com juntada de pedido de retirada pelo Autor para reexame da matéria. Enviado ao STAM. |
22/02/2003 |
Publicado o parecer nº 82/2003 da CCJ (favorável com emenda) D.A pg. 07 |
15/12/2011 |
Publicado despacho:Arquive-se nos termos do art 1º "caput", da Resolução n° 875/2011 (DA - pg 58) |
19/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.012 |