21/09/1999 |
Propositura resultante do Processo RGL 02758/1999 |
21/09/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
22/09/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/09/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/10/1999 |
Distribuição: De autoria da Comissão de Saúde e Higiene, não mereceu alteração no período de pauta, estando, portanto, vencida esta fase. Pronto para Ordem do Dia. |
05/12/2007 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
06/12/2007 |
Entrada na CSH. |
05/02/2010 |
Arquive-se, por superveniente perda de objeto. |
16/03/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.008 |