21/09/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004 |
22/09/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/09/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/09/1999 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do Deputado(a) Márcio Araújo D.A. p.04 |
15/10/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
18/10/1999 |
Enviado à CCJ. |
18/10/1999 |
Recebido pela CCJ, para distribuição. |
04/11/1999 |
Distribuido ao Dep. Pedro Mori. Enviado ao PC. |
05/11/1999 |
Recebido no PC e enviado ao Deputado. |
18/11/1999 |
Devolvido ao PC e enviado à CCJ. |
19/11/1999 |
Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda nº 1. |
30/11/1999 |
Aprovado o parecer do relator. |
30/11/1999 |
Recebido no PC e enviado à CTC-Comissão de Transportes e Comunicações. |
02/12/1999 |
Entrada na CTC |
03/12/1999 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
08/12/1999 |
Enviado ao Deputado. |
13/06/2000 |
Devolvido e enviado à CTC. |
13/06/2000 |
Recebido com parecer contrário à proposição e á emenda nº 01. |
27/06/2000 |
Vista concedida à Deputada Edna Macedo. Ao PC. |
28/06/2000 |
Enviado à Deputada. |
29/06/2000 |
Devolvido e enviado à CTC. |
29/06/2000 |
Devolvida da Vista com voto em separado favorável à proposição na forma da emenda nº 1. |
08/11/2000 |
Aprovado o parecer do Relator. |
09/11/2000 |
Enviado à CFO. |
09/11/2000 |
Entrada na CFO. |
09/12/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando retirada da proposição, para reexame da matéria (DA, p.2) |
12/12/2000 |
Juntado o pedido de retirada. Ao PC. |
12/12/2000 |
Enviado ao STAM. |
14/12/2000 |
Publicados os pareceres: 2056/2000, da CCJ (Favorável ao PL e à Emenda 1); 2057/2000, da CTC (Favorável ao PL e à Emenda) - DA, p.6/7 |
18/04/2001 |
20ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia. |
24/04/2001 |
22ª Sessão Extraordinária - aprovado o pedido de retirada. |
26/04/2001 |
Publicado despacho aprovando pedido de retirada. (DA p. 8) |
14/05/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05348/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.033 |