17/09/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006 |
20/09/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/09/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/09/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação |
30/09/1999 |
Entrada no PC. |
30/09/1999 |
Enviado à CCJ. |
30/09/1999 |
Recebido pela CCJ, p/ distribuição |
07/10/1999 |
Distribuido Deputado Edmir Chedid |
07/10/1999 |
Enviado ao Deputado. |
21/10/1999 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
21/10/1999 |
Recebido com parecer favorável |
09/11/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. |
10/11/1999 |
Devolvido e enviado à CE-Comissão de Educação. |
10/11/1999 |
CE - Entrada na CE. |
16/11/1999 |
CE - Distribuido ao Dep. Pedro Tobias. |
06/12/1999 |
CE - Devolvido sem parecer. Ao Pres. para redistribuir. |
06/12/1999 |
Devolvido e enviado à CE. |
07/12/1999 |
CE - Redistribuido à Dep. Maria Lúcia Prandi. |
08/12/1999 |
Enviado à Deputada. |
17/03/2000 |
Devolvido e encaminhado à CE. |
17/03/2000 |
CE - Recebido com parecer favorável. |
23/03/2000 |
CE - Redistribuido Dep. Lobbe Neto. |
27/03/2000 |
Enviado ao Deputado. |
25/04/2000 |
CE. Devolvido c/ Parecer favorável |
04/05/2000 |
CE-Aprovado o parecer. Ao PC. |
05/05/2000 |
Enviado ao STAM. |
10/05/2000 |
Publicados os Pareceres nºs 741/00, da CCJ; e 742/00, da CE, mabos favoráveis (DA p. 4) |
12/12/2000 |
95ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência. |
14/12/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste Projeto (DA, p.4) |
15/12/2000 |
99ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
18/12/2000 |
Reentrada.Enviado à DPL para elaboração de Minuta de autógrafo. |
20/12/2000 |
Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada.Enviado ao SPL. |
08/01/2001 |
Ofício nº 0040/2001 entregue na ATL. |
09/01/2001 |
Publicado o Autógrafo nº 24.861 (DA p.2) |
24/01/2001 |
Publicada a Lei Nº 10.761, de 23 de janeiro de 2001, DOE pag. 03 |
06/02/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00271/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.029 |