16/09/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005 |
17/09/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/09/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/09/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas (artigo 33, III, da IX CRI) |
28/09/1999 |
Entrada no PC. |
28/09/1999 |
Enviado à CCJ. |
08/10/1999 |
Distribuido ao Dep. Carlos Braga. |
08/10/1999 |
Enviado ao Deputado. |
18/10/1999 |
Devolvido. Enviado à CCJ. |
19/10/1999 |
Recebido sem parecer, para redistribuição. |
04/11/1999 |
Redistribuido ao Dep. Carlinhos Almeida.Enviado ao PC. |
05/11/1999 |
Recebido no PC e enviado ao Deputado. |
16/11/1999 |
Devolvido ao PC e enviado à CCJ. |
17/11/1999 |
Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC |
17/11/1999 |
Recebido e enviado ao autor. |
04/02/2000 |
Devolvido com juntada de documentos. |
09/02/2000 |
Enviado à CCJ. |
09/02/2000 |
Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC. |
14/02/2000 |
Recebido no Pc e enviado ao Relator. |
22/02/2000 |
Devolvido com parecer favorável. Enviado à CCJ. |
23/02/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
14/03/2000 |
Aprovado o parecer do Relator. |
15/03/2000 |
Enviado à CSOP. |
15/03/2000 |
Entrada na CSOP |
28/04/2000 |
Distribuido ao Sr. dep.Paulo Julião |
03/05/2000 |
Enviado ao Deputado. |
24/05/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura, para reexame da matéria (DA, p.4) |
26/05/2000 |
Devolvido e enviado ao STAM. |
27/05/2000 |
Publicado o parecer 888/2000, da CCJ, favorável ao PL (DA, p.4) |
18/04/2001 |
20ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia. |
24/04/2001 |
22ª Sessão Extraordinária - aprovado o pedido de retirada. |
26/04/2001 |
Publicado despacho aprovando pedido de retirada. (DA p. 8) |
14/05/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05348/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.033 |