16/09/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005 |
17/09/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/09/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/09/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAP - Comissão de Administração Pública; CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
30/09/1999 |
Entrada no PC. |
30/09/1999 |
Enviado à CCJ. |
08/10/1999 |
Distribuido ao Dep. Jorge Caruso. |
08/10/1999 |
Enviado ao Deputado. |
27/10/1999 |
Devolvido e enviado á CCJ. |
27/10/1999 |
Recebido com parecer contrário. |
09/11/1999 |
Vista concedida ao Dep. Edmir Chedid. Enviado ao PC. |
10/11/1999 |
Recebido no PC e enviado ao Deputado. |
01/12/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura, (DA, p.2) |
07/12/1999 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
07/12/1999 |
Recebido com juntada de pedido de retirada pelo autor para reexame da matéria. |
08/12/1999 |
Recebido no PC e enviado ao STAM. |
08/12/1999 |
Deferido pedido de retirada, nos termos do artigo 176 "caput" da IX CRI |
09/12/1999 |
Publicado despacho de arquivamento (DA p. 9) |
10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01619/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.03.001 |