14/09/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
15/09/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/09/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/09/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
28/09/1999 |
Entrada no PC. |
28/09/1999 |
Enviado à CCJ. |
29/09/1999 |
Recebido pela CCJ, p/ distribuição |
07/10/1999 |
Distribuido ao Deputado Edmir Chedid |
07/10/1999 |
Enviado ao Deputado. |
18/10/1999 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
18/10/1999 |
Recebido pela CCJ com cota do relator para encaminhamento ao DADE |
19/10/1999 |
Juntado requerimento ao DADE. Enviado ao PC. |
20/10/1999 |
Recebido no PC e enviado ao STAM. |
23/04/2003 |
Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.13) |
24/04/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.087 . |