14/09/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
15/09/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/09/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/10/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CET - Comissão de Esportes e Turismo |
18/10/1999 |
Enviado à CCJ. |
18/10/1999 |
Recebido pela CCJ, para distribuição. |
04/11/1999 |
Distribuido ao Dep. Edmir Chedid. Enviado ao PC. |
05/11/1999 |
Recebido no PC e enviado ao Deputado. |
18/11/1999 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
18/11/1999 |
Recebido com parecer favorável. |
30/11/1999 |
Aprovado o parecer do relator. |
01/12/1999 |
Recebido no PC e enviado à CET. |
02/12/1999 |
Entrada na CET. |
03/12/1999 |
Distribuído ao Dep. Marquinho Tortorello. |
03/12/1999 |
Ao Senhor Presidente da CET para distribuição. |
08/12/1999 |
Enviado ao Deputado. |
01/02/2000 |
Devolvido ao PC e enviado à CET. |
01/02/2000 |
Devolvido sem parecer e redistribuído ao Senhor Deputado Paulo Julião na CET. |
03/02/2000 |
Enviado ao Deputado Paulo Julião. |
22/02/2000 |
Devolvido e enviado à CET. |
22/02/2000 |
Recebido o parecer do relator da CET, favorável com emenda. |
23/05/2000 |
Aprovado o parecer do relator da CET. |
26/05/2000 |
Enviado ao STAM. |
30/05/2000 |
Publicados os pareceres: 897/2000, da CCJ (Favorável); 898/2000, da CET (Favorável com Emenda) (DA, p.4) |
07/12/2000 |
94ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
08/12/2000 |
Entrada na C.Redação. |
08/12/2000 |
Distrib. Dep. Edson Gomes. |
11/12/2000 |
Retornou com parecer dando redação final. |
12/12/2000 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
12/12/2000 |
Enviado ao STAM. |
13/12/2000 |
Publicado o parecer 2048/2000, da CR (DA, p.5) |
13/12/2000 |
Pauta de 1ª Sessão (Redação Final) |
14/12/2000 |
Pauta de 2ª Sessão (Redação Final) |
04/01/2001 |
Ofício nº 0003/2001 entregue na ATL. |
05/01/2001 |
Publicado Autógrafo nº 24.833 (DA, p. 1) |
24/01/2001 |
Publicada a Lei Nº10.755 de 23 de janeiro de 2001, pag. 02 |
06/02/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00263/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.029 |