11/09/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006 |
14/09/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/09/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/09/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III, da IX CRI) |
28/09/1999 |
Entrada no PC. |
28/09/1999 |
Enviadfo à CCJ. |
08/10/1999 |
Distribuido ao Dep. Pedro Mori. |
08/10/1999 |
Enviado ao Deputado. |
22/10/1999 |
Recebido com parecer favorável com emenda. |
22/10/1999 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
09/11/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. |
10/11/1999 |
Devolvido e enviado à CE-Comissão de Educação |
10/11/1999 |
Entrada na CE. |
16/11/1999 |
Distribuido ao Dep. Pedro Tobias. |
25/11/1999 |
Devolvido e enviado à CE. |
26/11/1999 |
Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda da CCJ, "ad referendum" do Plenário. |
03/02/2000 |
CE-Aprovado o parecer - Ao PC |
07/02/2000 |
Enviado ao STAM. |
09/02/2000 |
Publicados os pareceres: 18/2000, da CCJ (Favorável com Emenda); 19/2000, da CE (Favorável ao PL e à Emenda da CCJ) (DA, p.3) |
23/02/2000 |
5ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da CCJ |
24/02/2000 |
Enviado à Comissão de Redação, para Redação Final. |
24/02/2000 |
Entrada na CR. |
24/02/2000 |
Distrib. Dep. Willians Rafael. |
25/02/2000 |
Retornou com parecer dando redação final. |
29/02/2000 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
29/02/2000 |
Enviado ao STAM. |
02/03/2000 |
Publicado o parecer 231/00, da CR (DA p. 04) |
02/03/2000 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação final |
03/03/2000 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação final |
16/03/2000 |
Ofício nº 0929/2000 entregue na ATL. |
17/03/2000 |
Publicado o Autógrafo nº 24.609 (DA, p.10) |
30/03/2000 |
Publicada Lei nº 10.529, de 29/3/00 (DOE p. 2) |
25/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07071/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.015 |