09/09/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004 |
10/09/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/09/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/09/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
28/09/1999 |
Entrada no PC. |
28/09/1999 |
Enviado á CCJ. |
29/09/1999 |
Recebido pela CCJ, p/ distribuição |
07/10/1999 |
Distribuido ao Deputado Carlinhos Almeida |
07/10/1999 |
Enviado ao Deputado. |
19/10/1999 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
19/10/1999 |
Recebido com parecer favorável. |
03/11/1999 |
Vista concedida à Dep. Célia Leão. Enviado ao PC. |
04/11/1999 |
Recebido no PC e enviado à Deputada. |
11/11/1999 |
Aprovado Req. de Urgência |
12/11/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p. 3) |
12/11/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (JÁ APROVADO) (DA, p. 3) |
10/12/1999 |
Recebido da vista. |
14/12/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. |
15/12/1999 |
Recebido no PC e enviado à CSOP-Comissão de Serviços e Obras Públicas. |
15/12/1999 |
entrada na CSOP |
09/02/2000 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
11/02/2000 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSOP |
14/02/2000 |
anexado pedido de relator especial.Ao PC |
14/02/2000 |
Pedido de Relator Especial. Enviado à Comissão de Serviços e Obras Públicas. |
14/02/2000 |
Juntado pedido de R.E. |
15/02/2000 |
Enviado ao STAM, para despacho do Presidente. |
17/02/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep. Roberto Engler |
18/02/2000 |
Enviado ao Deputado Roberto Engler. |
23/02/2000 |
Solicitado devolução. Ao STAM. |
25/02/2000 |
Devolvido com parecer de R.E. pela CSOP, contrário ao PL. Enviado à CFO. |
25/02/2000 |
Entrada na CFO |
25/02/2000 |
Entrada na CFO |
28/02/2000 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
29/02/2000 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
02/03/2000 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
02/03/2000 |
Ao STAM. |
14/03/2000 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Milton Flávio |
15/03/2000 |
Enviado ao Deputado Milton Flávio. |
20/03/2000 |
Enviado ao STAM, para novo despacho. |
21/03/2000 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Nivaldo Santana |
22/03/2000 |
Enviado ao Deputado. |
27/03/2000 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
05/04/2000 |
Devolvido com parecer de R.e. pela CFO favorável ao PL. Enviado ao STAM. |
07/04/2000 |
Publicados os pareceres: 525/2000, da CCJ (Favorável); 526/2000, de Relator Especial pela CSOP (Contrário) e 527/2000, de Relator Especial pela CFO (Favorável). (DA. pág. 5) |
07/04/2000 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/09/2011 |
Arquivem-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.126 |