03/09/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007 |
08/09/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/09/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/09/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CRT - Comissão de Relações do Trabalho |
21/09/1999 |
Entrada no PC. |
23/09/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para consulta (s/nº) |
24/09/1999 |
Entrada na CCJ. |
01/10/1999 |
Distribuido ao Dep. Edmir Chedid. |
14/10/1999 |
Recebido com parecer favorável. |
14/10/1999 |
Enviado à CCJ. |
03/11/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. Enviado ao PC. |
04/11/1999 |
Recebido no PC e enviado à CRT. |
04/11/1999 |
Entrada na CRT. |
04/11/1999 |
Distribuído ao Dep. Nivaldo Santana. |
05/11/1999 |
Recebido no PC e enviado ao deputado. |
19/11/1999 |
Devolvido ao PC e enviado à CRT. |
19/11/1999 |
Juntado parecer favorável. |
09/02/2000 |
Recebido no PC e enviado ao STAM. |
16/02/2000 |
Publicados os pareceres: 59/2000, da CCJ (Favorável); 60/2000, da CRT (Favorável com Emenda) (DA, p.6) |
07/12/2000 |
94ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
08/12/2000 |
Entrada na C.Redação. |
08/12/2000 |
Distrib. Dep. Alberto Calvo. |
11/12/2000 |
Retornou com parecer dando redação final. |
12/12/2000 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
12/12/2000 |
Enviado ao STAM. |
13/12/2000 |
Publicado o parecer 2047/2000, da CR (DA, p.5) |
13/12/2000 |
Pauta de 1ª Sessão (Redação Final) |
14/12/2000 |
Pauta de 2ª Sessão (Redação Final) |
04/01/2001 |
Ofício nº 0002/2001 entregue na ATL. |
05/01/2001 |
Publicado Autógrafo nº 24.832 (DA, p. 1) |
24/01/2001 |
Publicada a Lei Nº 10.754, de 23 de janeiro de 2001, DOE pag. 02 |
06/02/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00263/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.029 |