01/09/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005 |
02/09/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/09/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/10/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSOP - Comissão de Serviços e Obras Pública (artigo 33, III, da IX CRI) |
20/10/1999 |
Enviado à CCJ. |
20/10/1999 |
Entrada na CCJ, para distribuição |
10/11/1999 |
Distribuido ao Dep. Jorge Caruso. |
11/11/1999 |
Enviado ao Deputado. |
23/11/1999 |
Devolvido ao PC e enviado à CCJ. |
23/11/1999 |
Recebido com parecer favorável. |
30/11/1999 |
Aprovado o parecer do relator. |
01/12/1999 |
Recebido no PC e enviado à CSOP. |
01/12/1999 |
Entrada na CSOP |
17/02/2000 |
Distribuido ao Sr. Dep. Salvador Khuriyeh |
17/02/2000 |
Enviado ao Deputado Salvador Khuriyeh. |
29/02/2000 |
Devolvido com parecer favorável. Enviado à CSOP. |
01/03/2000 |
Devolvido com parecer favorável |
02/05/2000 |
Aprovado o parecer. Ao PC. |
04/05/2000 |
Enviado ao STAM. |
06/05/2000 |
Publicados os Pareceres nºs 698, 699 e 700, das Comissões de Constituição e Justiça, Serviços e Obras Públicas e CFO, respectivamente, todos favoráveis (DA p. 3/4) |
16/05/2000 |
32ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
17/05/2000 |
Enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo. |
19/05/2000 |
Devolvido com minuta de autógrafo elaborada. Enviado ao SPL.. |
25/05/2000 |
Ofício nº 3656/2000 entregue na ATL. |
26/05/2000 |
Publicado o Autógrafo nº 24.642 (DA, p.7) |
07/06/2000 |
Publicada a Lei nº 10.562, de 06.06.00 (DOE, p.1) |
28/06/2001 |
Recebido na CSOP-COM. SERVIÇOS E OBRAS PÚBL. (guia 01581/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.022 |