01/09/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005 |
02/09/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/09/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/09/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III, da IX CRI) |
21/09/1999 |
Entrada na CCJ. |
28/09/1999 |
Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida. |
30/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
01/10/1999 |
Recebido com parecer favorável |
19/10/1999 |
Aprovado o parecer do relator |
21/10/1999 |
Recebido no PC e enviado à CE. |
21/10/1999 |
CE - Entrada. |
08/11/1999 |
CE - Distribuido ao Dep. Pedro Tobias. |
25/11/1999 |
Devolvido e enviado à CE. |
23/02/2000 |
Juntado a este o Processo RGL nº 5591/99 para fins de instrução |
10/03/2000 |
CE - Reentrada. |
23/03/2000 |
CE - Redistribuido Dep. Edson Gomes. |
27/03/2000 |
Enviado ao Deputado Edson Gomes. |
07/04/2000 |
Devolvido e enviado à CE. |
07/04/2000 |
CE - Recebido com parecer favorável, "ad referendum", com emenda. |
04/05/2000 |
CE-Aprovado o parecer. Ao PC. |
05/05/2000 |
Enviado ao STAM. |
10/05/2000 |
Publicados os Pareceres nºs 743/00, da CCJ, favorável; e 744/00, da CE, favorável com emenda (DA p. 4/5) |
25/05/2000 |
34ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da CE. |
26/05/2000 |
Enviado à CR. |
26/05/2000 |
Entrada na C.Redação. |
29/05/2000 |
Distrib Dep. Alberto Calvo. |
30/05/2000 |
Retornou com parecer dando redação final. |
01/06/2000 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
01/06/2000 |
Enviado ao STAM. |
02/06/2000 |
Publicado Parecer nº 939/00, da C.Redação (DA p. 5) |
02/06/2000 |
Pauta de 1ª Sessão - (redação) |
05/06/2000 |
Pauta de 2ª Sessão - (redação) |
14/06/2000 |
Ofício nº 4376/2000 entregue na ATL. |
15/06/2000 |
Publicado o Autógrafo nº 24.682 (DA, p.9) |
20/06/2000 |
Publicada a Lei nº 10.604, de 19/06/2000 (DOE, p.3) |
02/08/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12727/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.018 |