26/08/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
27/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/09/1999 |
Emendas 01, 02 e 03 (sls:1021, 1022 e 1023 de 1999) do Deputado Arnaldo Jardim - DAL 03/09/99 (pág 03) |
02/09/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
03/09/1999 |
Publicadas Emendas nºs 1,2 e 3/99, de autoria do Deputado Arnaldo Jardim (DA, p.3) |
29/09/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAP - Comissão de Administração Pública; CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
30/09/1999 |
Entrada na CCJ. |
07/10/1999 |
Distribuido ao Dep. Pedro Mori |
18/10/1999 |
recebido com parecer favorável ao PL e às Emendas 1, 2 e 3 |
03/11/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. Enviado ao PC. |
04/11/1999 |
Entrada na CAP |
04/11/1999 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Garcia |
08/11/1999 |
Devolvido à Comissão sem Parecer |
11/11/1999 |
Redistribuído ao Deputado Jorge Caruso |
23/11/1999 |
Recebido com Parecer favorável ao projeto de lei e às emendas de nºs 1,2 e 3 |
23/02/2000 |
Aprovado o Parecer do Relator, favorável à proposição e às emendas n.ºs 1, 2 e 3. Enviado ao Protocolo das Comissões |
28/02/2000 |
Entrada na CFO |
29/02/2000 |
Distribuído ao Deputado Claury A. Silva |
29/03/2000 |
Recebido com parecer favorável ao PL e às emendas nºs 1, 2 e 3. |
25/08/2001 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (D.A. pág. 09) |
03/09/2001 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
03/09/2001 |
Presidente Solicita Relator Especial pela CFO |
12/09/2001 |
125ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de Urgência |
12/09/2001 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC |
13/09/2001 |
Publicado Requerimento, do Deputado Dimas Ramalho, solicitando a adoção de regime de urgência na tramitação deste PL. (DA p. 9) |
19/09/2001 |
Designado RE.o Deputado Claury Alves Silva. |
19/09/2001 |
Enviado do STAM_SERV. TÉC. AUX. MESA para PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES (carga nº 367) |
19/09/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável ao PL e às emendas 1,2 e 3.Enviado ao STAM. |
19/09/2001 |
Enviado do STAM-SERV. TÉC. AUX. MESA para DOL-DIV. ORDENAMENTO LEGISLATIVO (carga nº 369) |
19/09/2001 |
Recebido na STAM-SERV. TÉC. AUX. MESA do DOL-DIV. ORDENAMENTO LEGISLATIVO (carga s/nº) |
19/09/2001 |
61ª Sessão Extraordinária - aprovado com emendas |
19/09/2001 |
Distribuição: CR - Comissão de Redação. |
20/09/2001 |
Publicado os pareceres nºs. 932/01, da CCJ; 933/01 da CAP e 934/01, de Relator Especial Deputado Claury Alves da Silva pela CFO; todos favoravéis a propositura e as emendas nºs. 1, 2 e 3.(DA p. 8) |
20/09/2001 |
Entrada na C.Redação. |
20/09/2001 |
Distrib. Dep. Célia Leão. |
21/09/2001 |
Retornou com parecer dando redação final. |
26/09/2001 |
Aprovado o parecer do relator, Ao P.C. |
27/09/2001 |
Publicado Parecer nº 1049/01 da CR (DA p. 12) |
27/09/2001 |
Pauta por 01 (uma) sessão. (Redação) |
28/09/2001 |
Ofício nº 8198/2001 entregue na ATL. |
29/09/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.075. (DA p. 12) |
20/10/2001 |
Publicada a Mensagem nº 156 , do Poder Executivo, encaminhando Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este PL. (DA p. 10) |
25/10/2001 |
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. |
26/10/2001 |
Reentrada na CCJ. |
31/10/2001 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
06/11/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
07/11/2001 |
Juntado Pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
20/11/2001 |
168ª Sessão Ordinária - Incluido na Ordem do Dia |
20/11/2001 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA. |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
09/05/2015 |
Publicado despacho: I - Rejeitado o Projeto, mantido o veto. II - Arquive-se a proposição. (DA. pág. 10) |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei Complementar, mantendo-o. |
06/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.132 |
06/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |