25/08/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006 |
26/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/09/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/09/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas |
15/09/1999 |
Enviado à CCJ. |
16/09/1999 |
Recebido pela CCJ, p/ distribuição |
28/09/1999 |
Distribuido ao Dep. Edsom Aparecido. |
30/09/1999 |
Recebido sem parecer, para redistribuição |
07/10/1999 |
Redistribuido ao Dep. Edmir Chedid |
22/10/1999 |
Recebido com parecer favorável com emenda. |
09/11/1999 |
Vista concedida ao Dep. Edson Aparecido. Enviado ao PC. |
22/11/1999 |
Recebido com voto em separado, contrário. |
30/11/1999 |
Aprovado o parecer do relator. |
01/12/1999 |
Entrada na CSOP |
15/12/1999 |
Distribuido ao Dep. Faria Júnior |
07/02/2000 |
devolvido com parecer favorável ao projeto e a emenda da CCJ |
15/02/2000 |
Aprovado o parecer, ao PC |
22/02/2000 |
Publicados os pareceres: 123/2000, da CCJ (Favorável, com Emenda); 124/2000, da CSOP (Favorável ao PL e à Emenda da CCJ) - DA, p.3 |
09/10/2001 |
144ª Sessão Ordinária: aprovado o requerimento de regime de urgência |
09/10/2001 |
66ª Sessão Extraordinária: Apresentado substitutivo - retorna às Comissões |
10/10/2001 |
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Caldine Crespo e outros D.A.p.08 |
10/10/2001 |
Publicado Requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 8) |
10/10/2001 |
Congresso de Comissões: CCJ/CSOP. Aprovado o parecer do Relator Dep. Eli Corrêa Filho, favorável à aprovação do Substitutivo nº 1. |
12/10/2001 |
Publicado o parecer n.º 1.262/2001, do Congresso das Comissões da CCJ e CSOP, sobre o substitutivo apresentado ao PL (Favorável ao PL, na forma do substitutivo n.º 1 apresentado). (DA. pág. 12) |
12/10/2001 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/09/2011 |
Arquivem-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
04/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.129 |