25/08/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006 |
26/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/09/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/09/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas |
15/09/1999 |
Entrada no PC. |
15/09/1999 |
Enviado à CCJ. |
16/09/1999 |
Recebido pela CCJ, p/ distribuição |
28/09/1999 |
Distribuido ao Dep. Edson Aparecido. |
28/09/1999 |
Devolvido sem parecer. À CCJ. |
30/09/1999 |
Recebido sem parecer, para redistribuição |
07/10/1999 |
Redistribuido ao Dep. Edmir Chedid |
07/10/1999 |
Enviado ao Deputado. |
22/10/1999 |
Devolvido e enviado À CCJ. |
22/10/1999 |
Recebido com parecer favorável com emenda. |
09/11/1999 |
Vista concedida ao Dep. Edson Aparecido. Enviado ao PC. |
10/11/1999 |
Recebido no PC e enviado ao Deputado. |
22/11/1999 |
Devolvido ao PC e enviado à CCJ. |
22/11/1999 |
Recebido com voto em separado, contrário. |
30/11/1999 |
Aprovado o parecer do relator. |
01/12/1999 |
Recebido no PC e enviado à CSOP-Comissão de Serviços e Obras Públicas. |
01/12/1999 |
Entrada na CSOP |
15/12/1999 |
Distribuido ao Sr. Dep. Paulo Julião |
16/12/1999 |
Distribuido ao Deputado Paulo Julião. Ao Deputado. |
03/04/2000 |
Enviado à CSOP. |
03/04/2000 |
Devolvido com parecer contrário |
02/05/2000 |
Concedido vista ao Dep. Salvador Khuriyeh |
04/05/2000 |
Enviado ao Deputado. |
17/05/2000 |
Devolvido e enviado à CSOP. |
17/05/2000 |
Devolvido com voto em separado do Dep.Salvador Khuriyeh |
29/06/2000 |
Vista concedida ao Sr. Dep. Nivaldo Santana. |
29/06/2000 |
Enviado ao Deputado. |
17/08/2000 |
Enviado à CSOP. |
17/08/2000 |
Devolvido da vista. |
07/02/2001 |
Redistribuído ao Dep. Nivaldo Santana. |
08/02/2001 |
Enviado ao Deputado. |
12/03/2001 |
Devolvido com parecer favorável ao Pl e à emenda da CCJ |
22/08/2001 |
Vista concedida ao Deputado Luiz Gonzaga Vieira. |
23/08/2001 |
Enviado ao Deputado. |
21/09/2001 |
Devolvido e enviado à CSOP. |
04/10/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. Ao PC. |
08/10/2001 |
Enviado ao STAM. |
11/10/2001 |
Publicados os pareceres: 1.212/2001, da CCJ (Favorável com emenda) e 1.213/01, da CSOP (Favorável ao PL, na forma da emenda apresentada pela CCJ). (DA. pág. 12) |
11/10/2001 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/09/2011 |
Arquivem-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.126 |