25/08/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005 |
26/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/09/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/09/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
15/09/1999 |
Entrada no PC. |
15/09/1999 |
Enviado à CCJ. |
28/09/1999 |
Distribuido ao Dep. Roque Barbieri. |
06/10/1999 |
Recebido sem parecer, para redistribuição. |
26/10/1999 |
35ª Sessão Extraordinária: Aprovado o Requerimento de Urgência |
27/10/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando regime de urgência para a tramitação do PL (DA, p.26) |
29/10/1999 |
Solicitado R.E. Ao STAM. |
03/11/1999 |
Presidente solicita Reltor Especial |
04/11/1999 |
Redistribuido ao Dep. Edmir Chedid. Enviado ao PC. |
04/11/1999 |
Pedido de RE enviado à CCJ. |
04/11/1999 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
04/11/1999 |
Recebido no PC e enviado ao STAM. |
09/11/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Rodrigo Garcia |
10/11/1999 |
Enviado ao Deputado. |
16/11/1999 |
Devolvido com parecer de RE, pela CCJ,Dep. Rodrigo Garcia, favorável. Enviado à CFO. |
16/11/1999 |
Entrada na CFO. |
19/11/1999 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
25/11/1999 |
Presidente solicita Relator Especial |
26/11/1999 |
Pedido de RE. À CFO. |
26/11/1999 |
Juntado pedido de RE.Ao PC. |
29/11/1999 |
Recebido no PC e encaminhado ao STAM para despacho. |
30/11/1999 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Aldo Demarchi |
30/11/1999 |
Enviado ao Deputado. |
04/12/1999 |
Publicados os pareceres: 1535/99, do Relator Especial pela CCJ Deputado Rodrigo Garcia (Favorável); 1536/99, do Relator Especial pela CFO Deputado Aldo Demarchi (Favorável) (DA, p.3 e 4) |
04/12/1999 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
07/12/1999 |
Publicada a Errata do parecer 1536/99, do Relator Especial pela CFO Deputado Aldo Demarchi (Favorável) - DA, p.3 |
27/09/2011 |
Arquivem-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.126 |