19/08/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004 |
20/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/08/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/08/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública (artigo 33, III, da IX CRI) |
31/08/1999 |
Entrada no PC. |
31/08/1999 |
Enviado à CCJ. |
14/09/1999 |
Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida. |
16/09/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria (DA p. 3) |
17/09/1999 |
Devolvido com cota solicitando documentos |
17/09/1999 |
Ao Autor e juntado pedido do autor, solicitando a retirada do PL. À CCJ. |
20/09/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para despacho de arquivamento (s/nº) |
20/09/1999 |
Devolvido e enviado ao STAM. |
22/09/1999 |
Publicado o despacho de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da IX CRI (DA p. 07) |
11/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05588/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.005 |