14/08/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006 |
16/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
17/08/1999 |
Publicada a retificação do PL (DA, p.5) |
23/08/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
03/09/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
03/09/1999 |
Enviado à CCJ. |
03/09/1999 |
Entrada na CCJ. |
14/09/1999 |
Distribuido ao Dep. Jorge Caruso |
29/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
09/11/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. |
10/11/1999 |
CE - Entrada. |
16/11/1999 |
CE - Distribuido ao Dep. Walter Feldman. |
10/03/2000 |
CE - Recebido com parecer contrário. |
16/03/2000 |
CE - Vista ao Dep. Edson Gomes. |
15/12/2000 |
CE. Devolvido da Vista. |
22/02/2001 |
CE. Vista concedida ao Dep. Lobbe Neto. |
16/03/2001 |
CE. Devolvido da vista |
29/03/2001 |
CE. Redistribuído ao Dep. Edson Aparecido. |
02/04/2001 |
CE. Recebido sem parecer. |
05/04/2001 |
CE. Redistribuído ao Dep. Cesar Callegari. |
19/04/2001 |
CE. Recebido com parecer contrário. |
26/04/2001 |
CE. Vista à Dep. Maria Lúcia Prandi. |
10/05/2001 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando Relator Especial. (DA p. 5) |
14/05/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CE |
18/05/2001 |
CE. Devolvido da Vista. |
18/05/2001 |
CE. Juntado Pedido de Relator Especial. |
05/06/2001 |
Designado Relator Especial pela CE o Deputado Sidney Beraldo |
11/06/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CE,contrário ao PL.Enviado à CFO. |
11/06/2001 |
Entrada na CFO. |
04/10/2001 |
Distribuido ao Dep. Cândido Vaccarezza. |
24/10/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
06/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
15/11/2001 |
Publicado os pareceres n.º(s) 1549/01 pela CCJ - favorável, 1550/01 de Relator Especial pela CE - contrário e 1551/01 pela CFO - favorável, no D.A. pág. 56. |
15/11/2001 |
Pronto para a Ordem do Dia. |
27/09/2011 |
Arquivem-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.129 |