13/08/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015 |
16/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/08/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
03/09/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
03/09/1999 |
Entrada no PC |
03/09/1999 |
Enviado à CCJ. |
14/09/1999 |
Distribuido ao Dep. Edson Aparecido. |
17/09/1999 |
Devolvido com parecer contrário ao PL. À CCJ. |
29/09/1999 |
Concedida Vista ao Dep. Edmir Chedid. Ao Deputado. |
18/10/1999 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
18/10/1999 |
Recebido com Voto em Separado do Deputado Carlos Braga, favorável |
03/11/1999 |
Vista concedida ao Dep. Jorge Caruso. Enviado ao PC. |
04/11/1999 |
Recebido no PC e enviado ao Deputado. |
10/11/1999 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
10/11/1999 |
Recebido da vista. |
23/11/1999 |
Aprovado o voto em separado |
24/11/1999 |
Recebido no PC e enviado à CTC-Comissão de Transportes e Comunicações. |
24/11/1999 |
Entrada na CTC |
26/11/1999 |
Distribuído ao Deputado Carlos Sampaio |
26/11/1999 |
Enviado ao Deputado. |
29/02/2000 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
13/03/2000 |
Presidente solicita Relator Especial pela CTC |
14/03/2000 |
Enviado à CTC. |
16/03/2000 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
17/03/2000 |
Enviado ao STAM. |
28/03/2000 |
Designado RE pela CTC, o Dep. Antonio Salim Curiati |
29/03/2000 |
Enviado ao Deputado. |
05/04/2000 |
Devolvido com parecer do RE pela CTC, Dep.Salim Curiati, favorável. À CFO. |
05/04/2000 |
Entrada na CFO |
11/04/2000 |
Distribuido ao Dep.Roberto Engler. |
12/04/2000 |
Enviado ao Deputado. |
09/06/2000 |
Devolvido e enviado À CFO. |
09/06/2000 |
Recebido com parecer contrário |
14/08/2001 |
Vista ao Dep.Aldo Demarchi.Ao Deputado. |
14/08/2001 |
Vista ao Dep. Aldo Demarchi. |
14/03/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
14/03/2003 |
Devolvido da vista. |
24/04/2003 |
Enviado ao PC a pedido do STAM. |
16/08/2003 |
Publicado despacho arquivando este Pl nos termos da Resolução nº 801/1999. (DA p. 15) |
19/08/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.097 . |