09/08/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
12/08/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/08/1996 |
Pauta de 2ª Sessão |
14/08/1996 |
Pauta de 3ª Sessão |
15/08/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1263) |
19/08/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
19/08/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1901) |
19/08/1996 |
Entrada na CCJ |
03/09/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
03/09/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
06/09/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Hatiro Shimomoto |
06/09/1996 |
Encaminhado ao Deputado Hatiro Shimomoto, Relator Especial designado (2060) |
23/09/1996 |
Presidente solicita devolução |
24/09/1996 |
Recebido do Deputado Hatiro Shimomoto, com parecer pela CCJ (s/n) |
24/09/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (2207) |
25/09/1996 |
Entrada na CE |
11/10/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CE |
16/10/1996 |
Recebido do Expeciente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
18/10/1996 |
Designado Relator Especial pela CE o Deputado Luiz Lune |
18/10/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao relator (2402) |
25/10/1996 |
Entrada na CFO |
05/11/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
08/11/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
11/11/1996 |
Designada Relatora Especial pela CFO a Deputada Terezinha da Paulina |
11/11/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao relator (2699) |
21/11/1996 |
Presidente solicita devolução |
22/11/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões sem parecer para designação de novo relator (s/nº) |
26/11/1996 |
Designado novo Relator Especial pela CFO o Deputado Aldo Demarchi |
26/11/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao relator (2880) |
29/11/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
16/01/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (45) |
17/01/1997 |
Publicados os pareceres: 12/97, do Relator Especial Deputado Hatiro Shimomoto, em substituição à CCJ; 13/97, do Relator Especial Deputado Luis Lune, em substituição à CE; 14/97, do Relator Especial Deputado Aldo Demarchi, em substituição à CFO, todos eles favoráveis ao PL |
09/11/1999 |
Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99. (DA. pág. 4) |
02/12/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº875/2011. DA(p.18) |
08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.158 |