07/08/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008 |
10/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/08/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/08/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ-Comissão de Constituição e Justiça e CTC-Comissão de Transportes e Comunicações (Art.33, III, da IX CRI). |
18/08/1999 |
Entrada na CCJ. |
27/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida. |
09/09/1999 |
Devolvido com pedido de documentos.À CCJ. |
13/09/1999 |
Enviado ao autor para complementação de documentos. |
24/09/1999 |
Devolvido com juntada de documentos. À CCJ. |
24/09/1999 |
Devolvido ao Relator para exalar o parecer. |
28/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
05/10/1999 |
Aprovado |
06/10/1999 |
Enviado à CTC. |
06/10/1999 |
Entrada na CTC |
07/10/1999 |
Distribuído ao Deputado Carlos Sampaio |
07/10/1999 |
Enviado ao Deputado. |
21/10/1999 |
Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário |
21/10/1999 |
Devolvido e enviado À CTC. |
25/10/1999 |
Enviado ao Relator para retificação do parecer e para providenciar pesquisa jurídica junto ao DDI. |
20/03/2000 |
Enviado à CTC. |
20/03/2000 |
Recebido com parecer contrário |
29/03/2000 |
Vista concedida ao Deputado Edmir Chedid. Ao PC. |
31/03/2000 |
Ao Deputado. |
14/03/2003 |
Devolvido e enviado à CTC. |
14/03/2003 |
Devolvido da vista |
13/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
13/05/2003 |
Distribuído ao Dep. Campos Machado. |
14/05/2003 |
Recebido sem parecer |
20/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
20/05/2003 |
Redistribuído ao Deputado José Zico Prado |
30/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/09/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando a retirada da proposição para reexame da
matéria. (DA p. 10) |
10/09/2003 |
Requerimento de Retirada do PL p/ reexame da matéria. Ao PC |
10/09/2003 |
Devolvido e enviado à CTC. |
11/09/2003 |
Enviado ao STAM. |
26/11/2007 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
16/02/2008 |
Aprovado, pela Comissão de Transporte e Comunicações, em 13/02/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 11) |
16/02/2008 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.12)-ARQUIVADO |
07/03/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.109 |