07/08/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008 |
10/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/08/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
03/09/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
03/09/1999 |
Enviado à CCJ. |
03/09/1999 |
Entrada na CCJ. |
14/09/1999 |
Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida. |
07/10/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 4) |
07/10/1999 |
Recebido com parecer favorável com emenda. |
19/10/1999 |
Juntada solicitação de RE. Enviado ao STAM para despacho do Presidente. |
07/02/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Pedro Mori |
14/02/2000 |
Devolvido com parecer do R.E.favorável, com emenda |
17/02/2000 |
Entrada na CPS. |
22/02/2000 |
Distribuído ao Dep.Eli Correa Filho. |
01/03/2002 |
Recebido na CPS sem parecer. |
05/03/2002 |
Redistribuído p/o dep. José Carlos Stangarlini. |
22/03/2002 |
Recebido na CPS com parecer favorável à proposição com a Emenda apresentada pelo Relator Especial. |
04/12/2002 |
Aprovado o parecer do relator. |
06/12/2002 |
Entrada na CFO. |
11/03/2003 |
23ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
12/03/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11) |
13/03/2003 |
Presidente solicita R.E.pela C.F.O. |
14/03/2003 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
29/05/2003 |
Designado RE pela CFO o Deputado Geraldo Vinholi |
03/06/2003 |
Presidente solicita a devolução da propositura |
05/06/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável com emenda do RE pela CCJ. Ao STAM. |
07/06/2003 |
Publ. Pareceres nºs 516/03 Relator Especial C.C.J. 517/03 da C.P.S e 518/03 R.E. da C.F.O., todos favoráveis com a Emenda da C.C.J. (DA PAG. 11) |
07/06/2003 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. |
27/09/2011 |
Arquivem-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.129 |