11/08/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016 |
12/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/08/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
24/08/1999 |
Enviado à CCJ |
24/08/1999 |
Entrada na CCJ. |
14/09/1999 |
Distribuido ao Dep. Edson Aparecido. |
15/09/1999 |
Devolvido sem parecer. À CCJ. |
28/09/1999 |
Redistribuido ao Dep. Pedro Mori. |
13/10/1999 |
Recebido com parecer favorável. |
23/11/1999 |
Vista para o Dep. Edson Aparecido. |
14/12/1999 |
Recebido com voto em separado contrário. |
10/02/2000 |
Aprovado o parecer do Relator. |
22/02/2000 |
CDMA-Entrada - Ao Presidente p/distribuir |
28/02/2000 |
CDMA-Distribuido Dep.José Rezende - Ao PC |
04/05/2000 |
CDMA-Recebido com parecer favorável |
14/06/2000 |
CDMA-Aprovado em reunião - Ao PC |
15/06/2000 |
Entrada na CFO |
11/08/2000 |
Distribuído ao Deputado Luiz Gonzaga Vieira |
24/08/2000 |
Recebido sem parecer. |
29/08/2000 |
Redistribuido ao Dep. Clauryalves Silva. |
18/09/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
02/10/2001 |
Redistribuido ao Dep. Cândido Vaccarezza. |
26/11/2001 |
Recebido com o parecer favorável. |
11/12/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. Ao PC. |
19/12/2001 |
Publicados Pareceres 1887/01, da CCJ; 1888/01, da CDMA e 1889/01, da CFO-favoráveis. (DA p. 13/14) |
19/12/2001 |
Pronto para a Ordem do Dia. |
28/11/2003 |
Publicado requerimento do Dep. Rodrigo Garcia solicitando urgência. D.A. pág. 13 |
27/09/2011 |
Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução nº 875/11. D.A. pag. 22. |
30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.129 |