04/08/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
05/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/08/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/08/1999 |
DISTRIBUIÇÃO;CCJ-Comissão de Constituição e Justiça, CCCT-Comissão de Cultuta, Ciência e Tecnologia (art. 33, III, da IX da CRI). |
18/08/1999 |
Entrada no PC. |
18/08/1999 |
Enviado à CCJ. |
24/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Jorge Caruso. |
01/09/1999 |
Distribuido ao Dep. Reynaldo de Barros Filho |
09/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável do relator, Dep. Jorge Caruso. À CCJ. |
22/09/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. |
23/09/1999 |
À CCCT. |
28/09/1999 |
Distribuído ao Dep. Claury Alves da Silva. |
28/09/1999 |
Distribuido ao Dep. Clauri Alves da Silva. |
08/10/1999 |
Recebido no PC. Enviado à CCCT. |
08/10/1999 |
Juntado o parecer favorável na forma da emenda da CCJ. |
16/10/1999 |
Entrada |
20/10/1999 |
Parecer favorável |
26/10/1999 |
Aprovado em reunião. Ao PC. |
16/02/2000 |
Aprovado o parecer do relator "ad referendum" do Plenário, na forma da emenda da CCJ. |
16/02/2000 |
Aprovado o parecer. |
17/02/2000 |
Enviado ao STAM. |
22/02/2000 |
Publicados os pareceres: 142/2000, da CCJ (Favorável com Emenda); 143/2000, da CCCT (Favorável ao PL na forma da Emenda da CCJ) (DA, p.5) |
23/02/2000 |
5ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da CCJ |
24/02/2000 |
Enviado à Comissão de Redação, para Redação Final. |
24/02/2000 |
Entrada na CR. |
24/02/2000 |
Distrib. Dep. Alberto Calvo. |
25/02/2000 |
Retornou com parecer dando redação final. |
29/02/2000 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
29/02/2000 |
Enviado ao STAM. |
02/03/2000 |
Publicado o parecer nº 227, 2000, da Comisão de Redação (DA p. 04) |
02/03/2000 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação final |
03/03/2000 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação final |
16/03/2000 |
Ofício nº 0928/2000 entregue na ATL. |
17/03/2000 |
Publicado o Autógrafo nº 24.606 (DA, p.10) |
29/03/2000 |
Entrada do Veto total |
30/03/2000 |
Publicada a Mensagem nº 48, do Poder Executivo, encaminhando Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este PL (DA, p. 3) |
03/04/2000 |
Distribuição: (VETO) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
04/04/2000 |
Entrada na CCJ para apreciação do Veto. |
05/04/2000 |
Distribuido ao Dep. Edson Aparecido. |
06/04/2000 |
Enviado ao Deputado. |
10/04/2000 |
Solicitado R.E. Enviado ao STAM. |
13/04/2000 |
Enviado à CCJ. |
13/04/2000 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
13/04/2000 |
Enviado ao STAM. |
25/04/2000 |
Designado RE pela CCJ, o Dep.Nabi Chedid |
26/04/2000 |
Enviado ao Deputado. |
28/04/2000 |
Devolvido sem parecer enviado ao STAM , em virtude do prazo regimental. |
02/05/2000 |
59ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
21/11/2000 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 59ª a 172ª, no período de 02 de maio a 22 de novembro de 2000 |
22/11/2000 |
173ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitado o veto. |
01/12/2000 |
Publicada a Lei 10.691, de 30/11/00 (Promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do Artigo 28, § 8º, da Constituição Estadual) DA, p.1 |
02/02/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00159/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.026 |