04/08/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
05/08/1999 |
Publicada a Errata do PL (DA, p.17) |
05/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/08/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/08/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33 da IX CRI) |
18/08/1999 |
Entrada no PC. |
18/08/1999 |
Enviado à CCJ. |
24/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Carlos Braga |
02/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável do relator, Dep. Carlos Braga.À CCJ. |
09/09/1999 |
Aprovado o parecer do Relator Dep. Carlos Braga, favorável. |
13/09/1999 |
Enviado à CTC. |
13/09/1999 |
Entrada na CTC |
14/09/1999 |
Distribuido a Dep. Edir Sales. |
24/09/1999 |
Devolvido. À CTC. |
27/09/1999 |
Recebido com parecer favorável, com emenda da CCJ,"ad referendum" |
20/10/1999 |
Aprovado o parecer |
21/10/1999 |
Recebido no PC e enviado ao STAM. |
22/10/1999 |
Publicados os pareceres:1130/99, da CCJ, (Favorável com Emenda); 1131/99, da CTC, (Favorável ao PL e à Emenda da CCJ) (DA, p.12) |
26/10/1999 |
35ª Sessão Extraordinária: aprovado o projeto na forma da Emenda da CCJ |
27/10/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (918) |
27/10/1999 |
Recebido e enviado `CR. |
27/10/1999 |
Entrada na CR. |
27/10/1999 |
Distrib. Dep. Edson Gomes |
28/10/1999 |
Retornou com parecer dando redação final. Aprovado. |
29/10/1999 |
Ao P.C. |
03/11/1999 |
Recebido no PC e enviado ao STAM. |
04/11/1999 |
Publicado o Parecer nº 1274/99,da Comissão de Redação (DA p. 21) |
04/11/1999 |
Pauta de 1ª Sessão (redação final) |
05/11/1999 |
Pauta de 2ª Sessão (redação final) |
19/11/1999 |
Publicado o Autógrafo nº 24.442 (DA, p.6) |
25/11/1999 |
Publicada a Lei nº 10.426, de 24 de novembro de 1999 (DOE p. 2) |
17/03/2000 |
Enviado de STAM-SERV.TÉC. AUX. MESA para SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03933/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.006 |