30/08/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para publicação do parecer (s/nº) |
01/09/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1442) |
02/09/1993 |
Publicado o parecer |
30/09/1993 |
Publicado no Diário Oficial |
01/10/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/10/1993 |
Pauta 5ª Sessão |
08/10/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1579) |
14/10/1993 |
Distribuído à Comissão de Educação |
14/10/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (567) |
14/10/1993 |
Entrada na Comissão de Educação |
11/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (277) |
11/03/1997 |
6ª Sessão Extraordinária: Aprovada |
13/03/1997 |
Enviado à Divisão de Proposições Legislativa - Departamento das Comissões para elaboração de minuta(414) |
26/03/1997 |
Recebido do STAM/OF.,com ofício de encaminhamento para assinatura |
31/03/1997 |
Enviado ao Serviço de Protocolo Geral para expedição (614) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.026 |