18/08/1993 |
Publicado no Diário Oficial |
19/08/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/08/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/08/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1242) |
30/08/1993 |
Distribuído à Comissão de Relações do Trabalho |
30/08/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (237) |
30/08/1993 |
Entrada na Comissão de Relações do Trabalho |
16/11/1993 |
Autor solicita designação de Relator Especial |
19/11/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
19/11/1993 |
Presidente solicita Relator Especial |
26/11/1993 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Relações do Trabalho o Deputado Roberto Gouveia |
26/11/1993 |
Enviado ao Relator Especial pela Comissão de Relações do Trabalho o Deputado Roberto Gouveia (822) |
15/12/1993 |
Devolvido a propositura pelo Relator Especial (s/nº) |
16/12/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1033) |
17/12/1993 |
Publicado o parecer |
08/12/1999 |
Publicado o despacho de Arquivamento da proposição, nos termos do Artigo 1º. "caput" da Resolução 801/99 (DA, p.4) |
15/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01201/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.024 |