05/08/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016 |
06/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/08/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/08/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
24/08/1999 |
Enviado à CCJ. |
24/08/1999 |
Entrada na CCJ. |
14/09/1999 |
Distribuido ao Dep. Milton Vieira. |
28/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
11/11/1999 |
recebido voto em separado do Deputado Edson Aparecido, contrário |
23/11/1999 |
Vista para o Dep. Edmir Chedid |
10/02/2000 |
Recebido da vista. |
11/02/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.11) |
15/02/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
22/02/2000 |
Entrada na CSOP |
02/03/2000 |
Distribuido ao Dep. Salvador Khuriyeh |
29/03/2000 |
Devolvido com parecer favorável |
02/05/2000 |
Concedido vista ao Dep. Paulo Julião |
06/12/2000 |
Devolvido da vista |
07/02/2001 |
Redistribuído ao Dep. Faria Júnior. |
14/02/2001 |
Recebido diretamente na CSOP, com parecer favorável. |
25/06/2001 |
Redistribuido ao Deputado Salvador Khuriyeh |
06/07/2001 |
Recebido com parecer favorável |
22/08/2001 |
Vista concedida ao Deputado Luiz Gonzaga Vieira. |
21/09/2001 |
Devolvido da Vista. |
04/10/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. Ao PC. |
08/10/2001 |
Entrada na CFO. |
06/02/2002 |
Distribuido ao Dep. Vitor Sapienza. |
25/02/2002 |
Recebido com parecer favorável |
05/03/2002 |
Aprovado o parecer do relator. |
25/06/2002 |
Publicados os pareceres: 998/2002, da CCJ; 999/2002, da CSOP e 1000/2002, da CFO, todos favoráveis ao PL. (DA. pág. 9) |
25/06/2002 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/09/2011 |
Arquivem-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.129 |