Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Requerimento de Informação nº 0330 /1999
Referências
Documento
Número Legislativo
0330 / 1999
Ementa
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a implementação das políticas do PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para acesso à justiça e a luta contra a impunidade.
Data de Publicação
05/08/1999
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Renato Simões
Apoiador(es)
Indexadores
DIREITOS HUMANOS, IMPLEMENTAÇÃO, IMPUNIDADE, JUSTIÇA, PROGRAMA, PROGRAMA ESTADUAL, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 16/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.10.005
Tramitação
Data
Descrição
05/08/1999
Publicado no Diário da Assembléia
15/10/1999
Publicado ofício nº 855/99 com as informações relativas ao requerimento (DA p. 2)
15/02/2000
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00772/2000)
16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.10.005
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