03/08/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
04/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/08/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/08/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
17/08/1999 |
Entrada no PC. |
17/08/1999 |
Enviado à CCJ. |
26/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Edson Aparecido. |
01/09/1999 |
Devolvido com parecer favoravel, do relator, Dep. Edsosm Aparecido, diretamente à CCJ. |
01/09/1999 |
Aprovado o parecer do relator Dep. Edson Aparecido, favorável. |
13/09/1999 |
Enviado à CTC. |
13/09/1999 |
Entrada na CTC |
14/09/1999 |
Distribuido ao Dep. Roberto Engler. |
22/09/1999 |
Devolvido. À CTC. |
22/09/1999 |
Recebido com parecer favorável |
20/10/1999 |
Aprovado o parecer |
20/10/1999 |
Recebido no PC enviado À CFO. |
21/10/1999 |
Entrada na CFO |
01/12/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Walter Feldman solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3) |
01/12/1999 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
02/12/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Walter Feldman e Outros solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p. 4) |
07/02/2000 |
Enviado ao deputado Roberto Engler |
07/02/2000 |
Distribuído ao Dep.Roberto Engler |
08/02/2000 |
1ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de urgência |
09/02/2000 |
Autor solicitaa RE. Ao STAM. |
09/02/2000 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Walter Feldman |
09/02/2000 |
Juntado o pedido de RE. Ao PC |
09/02/2000 |
DEvolvido com despacho do Presidente designando o deputado Walter Feldman R.E. pela CFO. |
09/02/2000 |
Enviado ao deputado Walter Feldman. |
14/02/2000 |
Presidente solicita devolução |
22/02/2000 |
4ª Sessão Extraordinária: Aprovado |
23/02/2000 |
Publicados os pareceres: 148/2000, da CCJ (Favorável); 149/2000, da CTC (Favorável); 150/2000, do Relator Especial pela CFO Deputado Walter Feldman (Favorável) (DA, p.4) |
23/02/2000 |
Solicitado devolução. Ao STAM. |
01/03/2000 |
Publicado o Autógrafo nº 24.591 (DA p. 04) |
16/03/2000 |
Publicada a Lei nº 10.511, de 15/3/00 (DOE p. 1) |
14/12/2001 |
Pauta de 1ª Sessão-Redação |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.015 |