04/08/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
05/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/08/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/08/1999 |
Publicado Substitutivo nº 1, de autoria do Deputado Eli Correia Filho (DA, p.5) |
24/08/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
24/08/1999 |
Entrada no PC. |
24/08/1999 |
Enviado à CCJ. |
14/09/1999 |
Distribuido ao Dep. Roque Barbieri. |
18/10/1999 |
Devolvido e enviado À CCJ. |
19/10/1999 |
Recebido com parecer favorável ao PL e ao Substitutivo nº 1. |
03/11/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. Enviado ao PC. |
04/11/1999 |
Recebido no PC e enviado à CSOP. |
04/11/1999 |
Entrada na CSOP |
04/11/1999 |
Distribuido ao Dep. Nivaldo Santana |
08/11/1999 |
Enviado ao Deputado. |
19/11/1999 |
Devolvido no PC e enviado à CSOP. |
19/11/1999 |
Parecer favorável na forma do substitutivo nº.1 |
09/12/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p. 3) |
13/12/1999 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
10/02/2000 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
15/02/2000 |
Aprovado o parecer, ao PC |
16/02/2000 |
Recebido no PC e enviado à CFO-Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/02/2000 |
Entrada na CFO. |
21/02/2000 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
22/02/2000 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
22/02/2000 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
22/02/2000 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao STAM. |
23/02/2000 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Pedro Tobias |
24/02/2000 |
Enviado ao Deputado. |
28/02/2000 |
Solicitado devolução. Ao STAM. |
29/02/2000 |
Presidente solicita devolução |
29/02/2000 |
Devolvido com parecer de R.E. pela CFO, favorável ao PL, na forma do substitutivo nº 1. |
02/03/2000 |
Enviado ao STAM. |
04/03/2000 |
Publicados os pareceres nºs 265/00, da CCJ, 266/00, da CSOP e nº 267/00, do Dep. Pedro Tobias (RE) pela CFO, todos favoráveis ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ. (DA p. 05) |
04/03/2000 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
27/09/2011 |
Arquivem-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.126 |