01/07/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012 |
02/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/08/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/09/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CEP - Comissão de Economia e Planejamento e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
15/09/1999 |
Enviado à CCJ. |
28/09/1999 |
Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida. |
30/09/1999 |
Devolvido com parecer contrário. À CCJ. |
19/10/1999 |
Vista para o Deputado Jorge Caruso. |
17/11/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p.2) |
16/12/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Campos Machado solicitando designação de Relator Especial (DA p. 3) |
17/12/1999 |
Recebido da vista. |
10/02/2000 |
Vista concedida ao Dep. Carlos Braga. |
10/02/2000 |
Presidente solicita Relator Especial |
03/04/2000 |
Devolvido da Vista e enviado à CCJ. |
03/04/2000 |
Juntado pedido de Relator Especial.Enviado ao PC. |
27/04/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Pedro Mori |
15/05/2000 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, Dep. Pedro Mori, favorável. À CEP. |
15/05/2000 |
Entrada na CEP. |
17/05/2000 |
Distribuído ao Deputado Ary Fossen |
02/06/2000 |
Recebido com parecer favorável |
29/11/2000 |
Aprovado o parecer |
30/11/2000 |
Entrada na CFO. |
06/12/2000 |
Distribuído ao Deputado Luiz Gonzaga Vieira |
13/12/2000 |
Recebido com parecer favorável |
16/02/2001 |
Redistribuído ao Deputado José Rezende |
28/03/2001 |
Recebido com parecer favorável |
14/08/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
18/08/2001 |
Publicado os Pareceres n°s 599/01, Relator Especial em substituição a Comissão de Constituição e Justiça, favorável; n° 600/01, da Comissão de Economia e Planejamento, favorável, e nº 601/01, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
DA. pág. 11. |
18/08/2001 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/09/2011 |
Arquivem-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.129 |