01/07/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011 |
02/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/08/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/08/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CEP - Comissão de Economia e Planejamento e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
18/08/1999 |
Enviado à CCJ. |
31/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Roque Barbieri. |
21/09/1999 |
Devolvido com parecer contrário. À CCJ. |
29/09/1999 |
Concedida Vista ao Dep. Milton Vieira.Ao Deputado. |
21/10/1999 |
Recebido com Voto em Separado , favorável |
09/11/1999 |
Aprovado o Voto em Separado. |
10/11/1999 |
Entrada na CEP. |
17/11/1999 |
Distribuído para o Dep. Ary Fossen. |
16/03/2000 |
Juntado parecer favorávelao PL 592/99 |
30/09/2000 |
Publicado requerimento do Deputado José Rezende solicitando designação de Relator Especial (DA p. 2) |
03/10/2000 |
Presidente solicita Relator Especial |
03/10/2000 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
19/10/2000 |
Designado Relator Especial pela CEP o Deputado Jorge Caruso |
27/10/2000 |
Devolvido com parecer de RE pela CEP,favorável. Enviado à CFO. |
27/10/2000 |
Entrada na CFO. |
07/11/2000 |
Distribuído ao Deputado Luiz Gonzaga Vieira |
22/11/2000 |
Recebido com parecer favorável |
05/12/2000 |
Aprovado requerimento pedindo que o PL nº 630/99 seja anexado ao mesmo. |
06/12/2000 |
Devolvido e enviado ao STAM para anexação do PL 630/99 à este por se tratar de matéria correlata.Ao STAM. |
11/12/2000 |
Determinada a juntada, a este PL, do PL 630/99, nos termos do artigo 179, da IX CRI |
12/12/2000 |
Publicado o despacho de juntada (DA, p.9) |
15/12/2000 |
Redistribuído ao Deputado Luiz Gonzaga Vieira |
12/03/2001 |
Recebido sem parecer |
30/08/2001 |
Redistribuído ao Dep. Vitor Sapienza. |
17/09/2001 |
Recebido com parecer contrário ao PL nº 592/99 e ao PL nº 630/99 |
25/09/2001 |
Vista conjunta aos Deputados Cândido Vaccarezza e Aldo Demarchi. |
02/10/2001 |
Vista ao Dep. Celso Tanaui. |
17/10/2001 |
Devolvido da vista com voto em separado, favorável aos PLs nº 592/99 e 630/99. |
07/11/2001 |
Aprovado o voto em separado do Dep. Celso Tanaui. |
13/12/2001 |
Publicado Parecer 1815/01, voto em separado do Deputado Milton Vieira - favorável. (DA p.11) |
14/12/2001 |
Publicado o Parecer 1815/01, da CCJ, voto em separado convertido em parecer; 1816/01 de RE pela CEP Deputado Jorge Caruso, favoráveis e da CFO (F). (DA p. 11) |
14/12/2001 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. |
26/09/2011 |
Anexado o Projeto de lei 0630/1999. |
17/03/2012 |
Publicado despacho:-Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl
nº 592/1999 do Pl nº 630/1999. Arquive-se o PL nº 592/1999, nos
termos da Resolução nº 875, de 14/06/11.(DA p.14)
|
20/03/2012 |
Desentranhado o Projeto de lei 0630/1999. |
26/03/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.131 |