01/07/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011 |
02/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/08/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/08/1999 |
DISTRIBUIÇÃO;CCJ-Comissão de Constituição e Justiça e CFO-Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/08/1999 |
Enviado à CCJ. |
31/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Milton Vieira. |
13/09/1999 |
Devolvido sem parecer.À CCJ. |
23/09/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 3) |
24/09/1999 |
Autor solicita Relator Especial ao STAM |
28/09/1999 |
Redistribuido ao dep. Roque Barbieri. |
29/09/1999 |
Juntado o pedido de RE e enviado ao STAM para despacho. |
14/10/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Conte Lopes |
20/10/1999 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Conte Lopes, pela Comissão de Constituição e Justiça |
21/10/1999 |
Entrada na CFO |
21/10/1999 |
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17/02/2000 |
Distribuido ao Dep.Roberto Engler. |
03/03/2000 |
Recebido com parecer contrário |
21/03/2000 |
Vista concedida ao Deputado Claury Alves Silva |
23/03/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
24/03/2000 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
24/03/2000 |
Recebido pedido de relator especial. |
27/03/2000 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
29/03/2000 |
Designado RE pela CFO, o Dep. Vaz de Lima |
19/04/2000 |
Presidente solicita devolução |
11/03/2003 |
23ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
27/04/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CFO |
20/03/2007 |
Devolvido sem parecer |
17/05/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Morais, pela comissão CFO |
22/05/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
23/10/2008 |
Devolvido sem parecer do R.E. ao STAM para despacho. |
30/10/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Alex Manente, pela comissão CFO |
04/11/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
04/11/2008 |
Presidente solicita devolução. |
12/11/2008 |
Devolvido sem parecer |
14/11/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Davi Zaia, pela comissão CFO |
18/11/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/11/2008 |
Presidente solicita devolução. |
25/11/2008 |
Devolvido sem parecer |
02/12/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vitor Sapienza, pela comissão CFO |
05/12/2008 |
Recebido com parecer contrário, do relator especial Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
10/12/2008 |
Publicados: Parecer nº 4137/08, Relator Especial pela CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 4138/08, de RE pela CFO, Deputado Vitor Sapienza- contrário à proposição. (DA p. 72) |
10/12/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/09/2011 |
Arquivem-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.125 |