01/07/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008 |
02/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/08/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
06/08/1999 |
Publicadas as Emendas nºs 1,2 e 3/99, de autoria dos Deputados Nivaldo Santana e Jamil Murad (DA, p.5) |
06/08/1999 |
Publicado Substitutivo nº 1, de autoria dos Deputados Nivaldo Santana e Jamil Murad (DA, p.3) |
07/08/1999 |
Publicada Emenda nº 4/99, de autoria da Deputada Maria Lúcia Prandi (DA, p.3) |
17/08/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
17/08/1999 |
Protocolo das Comissões - Entrada- À CCJ. |
26/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Edson Aparecido |
03/09/1999 |
Entrada da Mensagem Aditiva nº 113/99 |
09/09/1999 |
Publicada a Mensagem Aditiva 113/99 (DA, p.3) |
09/09/1999 |
99ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência |
10/09/1999 |
Publicada retificação da Mensagem Aditiva 113/99 (DA, p.2) |
10/09/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Walter Feldman e outros solicitando tramitação de urgência para a proposição (DA p. 3) |
13/09/1999 |
Solicitado RE.Ao STAM |
20/09/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
21/09/1999 |
Pedido de R.E. enviado à CCJ. |
23/09/1999 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho do Presidente. |
27/09/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Ramiro Neves |
04/10/1999 |
Devolvido sem parecer de RE.Enviado ao STAM para despacho. |
14/10/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ, Deputado Jorge Caruso |
15/10/1999 |
Enviado ao Deputado. |
19/10/1999 |
Solicitação devolução. Ao STAM. |
19/10/1999 |
Entrada da Mensagem 121/99, que solicita a retirada deste PLC para reexame da matéria, ao mesmo tempo que encaminha o PLC 0020/99 |
20/10/1999 |
Pedido de RE. À CCJ. |
20/10/1999 |
Publicada a Mensagem 121/99 (DA, p.2) |
21/10/1999 |
Devolvido com parecer favorável ao PLC,com redação trazida na Mensagem A-nº113/99 e contrário às Emendas nºs 01 à 04 e ao Substitutivo nº1-Juntado Pedido de Retirada do Poder Executivo.Enviado ao STAM. |
21/10/1999 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176,"Caput" da IX CRI |
22/10/1999 |
Publicado o despacho de retirada (DA, p.14) |
10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01619/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.03.001 |